Conheça os direitos do consumidor na Páscoa

As prateleiras e os corredores dos mercados já estão no clima da Páscoa. O mercado de chocolates e ovos de páscoa possui produtos que agradam a todos, tem ovos de todos os tipos, tamanhos, sabores, texturas e preços.

No entanto, para aproveitar essa época festiva da melhor forma, os advogados lembram o quanto é importante estar atento aos Direito do Consumidor, para evitar problemas e dores de cabeça. Conheça os principais pontos para estar atento nessa época do ano:

1. Informações sobre o peso

Apesar de os ovos de páscoa possuírem numerações, é necessário estar atento ao peso líquido do produto. A numeração é somente uma referência adotada pela indústria dos ovos de páscoa e não seguem um padrão. Dessa forma, o consumidor deve estar atento ao peso líquido do chocolate, desprezando o peso do embrulho e/ou do brinde.

O Código de Defesa do Consumidor garante que as embalagens devem conter a informação do peso do chocolate. 

2. Validade

Além das informações sobre o peso líquido do produto, é importante que o consumidor esteja atento a outras informações que devem constar na embalagem dos chocolates e ovos de páscoa.

Não só na época de Páscoa, mas durante todo o ano é sempre recomendado consultar o prazo de validade que consta no produto, além de observar suas formas de conservação.

Ao encontrar qualquer irregularidade, é um direito básico do consumidor contestar o estabelecimento.

3. Ovos de páscoa infantis

As crianças adoram a páscoa, principalmente pelos ovos infantis que trazem brindes e brinquedos no seu interior. 

No entanto, para não decepcionar os pequenos e pensando também na integridade física deles, os advogados especialistas em direito do consumidor relembram que é ideal que as embalagens dos ovos de páscoa apresentem o selo de certificação de segurança e a idade recomendada para utilização do brinquedo.

4. Ovos de páscoa especiais

Outro direito do consumidor fundamental refere-se a tabela nutricional e as informações específicas de alguns chocolates e ovos de páscoa. 

Por exemplo, os produtos sem lactose, devem ter essa informação explícita no rótulo. A regra se aplica também para os produtos sem glúten, sem açúcar, dentre outras informações específicas. 

5. Os preços

É direito do consumidor adquirir os produtos pelo preço informado previamente através das placas e prateleiras. Mesmo que ao chegar no caixa, o preço seja superior, o Código de Defesa do Consumidor assegura que ele deve levar o produto pelo preço menor.

Em casos de problemas…

Os advogados de defesa do consumidor recomendam que os consumidores sempre solicitem a nota fiscal para evitar problemas futuros, e para que trocas, devoluções ou reclamações sejam realizadas.

Em casos de problemas mais graves, o consumidor deve acionar um advogado especialista em direito do consumidor para que as medidas corretas sejam tomadas. 

Conheça os direitos do consumidor na Páscoa

Conheça os direitos do consumidor na Páscoa

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Close
!
Imagem animada do Facebook