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LDB Atualizada MEC 2013

A LDB são as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil. Ela é criada por um grupo de pessoas em todo o Brasil, em fóruns e reuniões e homologado pelo Governo Federal, juntamente com o Senado e Plenário.

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Educação no Brasil

Toda a educação desde a infantil que é responsabilidade dos municípios até a graduação que está nas mãos do poder público federal.

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Ministério da Educação

Veja a lei na íntegra abaixo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil

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