Senado aprova projeto de meta-fiscal

Senado aprova projeto de meta-fiscal

Em mais uma sessão polêmica, Senado aprova texto-base de projeto que veta a obrigação do governo de atingir o superávit primário da economia. Senado aprova projeto de meta-fiscal

Depois de mais de 18 horas de debates, os parlamentares aprovaram o texto da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi marcada. O texto-base foi aprovado por volta de 3h45.

O que muda com o novo projeto

O projeto discutido pelo Congresso, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.

A oposição criticou o projeto e considerou essa como sendo uma tentativa de “anistia”à presidente Dilma Roussef pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os favoráveis à situação acreditam que essa é a melhor forma de estabilizar a economia do país, que vive uma das piores crises.

A votação gerou, no entanto, tumulto e confusão. Antes mesmo do início da sessão, pela manhã, o clima já era tenso na entrada do Congresso. Um grupo de manifestantes contrários ao projeto de lei foi impedido de entrar na Casa pela Polícia Legislativa, e os ânimos ficaram exaltados. O acesso do público às galerias do plenário foi vetado por ordem do presidente Renan Calheiros após o tumulto registrado em sessões anteriores.

Senado aprova projeto de meta-fiscal

manifestante contra lei meta fiscal

Senado aprova projeto de meta-fiscal

Feito por Marília Rocha

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