Registro de marcas e patentes são obrigatórios?

Para que um negócio esteja protegido, e que seu nome seja único por lei, e não tenha o risco de um plágio de marca sem ter o que fazer para solucionar o caso, existe o registro de marcas e patentes, que é um serviço específico para que imprevistos como os citados acima não ocorram com sua marca.

Muitas pessoas acham que para fazer um registro de marca e patente, esse empreendimento deve estar já evoluído e grande em relação à concorrência, mas isso não é verdade, pois quanto menos esperar para registrar seu produto ou serviço como marca, menos são as chances de alguém utilizar o mesmo nome ou marca que o seu serviço. Mas a seguir, veremos se esse registro realmente é obrigatório ou não. 

O que é um registro de marcas?

O registro de marcas e patentes, nada mais é do que um serviço que assegura o direito exclusivo do uso da marca no território nacional. Ou seja, no momento em que você registra sua marca, não existe o risco de copiarem suas ideias, nomes ou designs, pois ela estará patenteada em seu nome. 

Para obter o registro de marca, é necessário registrá-la na entidade federal competente, que no caso do Brasil, é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é um serviço do governo federal capaz de assegurar que a marca seja utilizada somente por quem a registrou, seja pessoa física ou a empresa. 

Pedido do registro de marca

No momento de registrar sua marca, você precisa especificar cada detalhe da marca que você pretende registrar. É enviado uma solicitação de informações do seu produto ou serviço que pretende registrar, e nessa solicitação, deve conter o maior número possível de informações sobre a sua marca, cada detalhe que quer que seja exclusivo, sem esquecer de nada. 

Nessas informações, precisa ter o logotipo, o nome escolhido para a marca, o design, cartela de cores, fontes a serem utilizadas. Ou seja, tudo o que precisa ser único para sua empresa precisa estar descrito para que o registro valide todas as solicitações desejadas. 

Registro de marca é obrigatório?

O registro de marcas não é algo obrigatório, porém só existem benefícios para quem optar pela solicitação de tal serviço, garantindo que a marca seja única, e não correndo o risco de possuir empresas com o mesmo nome ou logo, deixando até mesmo o público-alvo confuso em relação à concorrência que possa ter o mesmo visual que seus serviços.

 

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