Conheça os direitos do consumidor no hotel

Conheça os direitos do consumidor no hotel

Se hospedar em um hotel durante uma viagem é sinônimo de conforto e lazer. Segundo dados do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, a taxa de ocupação em hotéis cresceu 8% de 2017 a 2018. você sabia que o serviço e reserva de um hotel também estão inclusos nos direitos do consumidor?

Por este motivo, separamos os principais direitos que você possui em um hotel.

Informação

Segundo os direitos do consumidor, estabelecimento de hospedagem deve informar com clareza tudo a respeito dos serviços e produtos oferecidos, podendo ser sobre a profundidade da piscina, voltagem, tarifas, pacotes e entre outros. 

Reembolso

Em relação ao estorno do dinheiro, deve-se prestar atenção em alguns detalhes antes de realizar a solicitação. Para desistência de qualquer tipo de compra, o art. 49 do Código do Direito do Consumidor estabelece que a pessoa possui o prazo de até 7 dias corridos da compra para desistência e solicitação de reembolso.

Além disso, caso o hotel em questão não tenha sido previamente notificado sobre a desistência e cancelamento da reservas, a pousada ou o estabelecimento pode cobrar taxas adicionais devido ao descumprimento de prazo. Isso ocorre pois se o quarto estiver desocupado, pode haver prejuízos, principalmente em casos de alta demanda de hospedagem. A aplicação de multas ocorre quando não há o cancelamento e o hóspede não aparece.

Prejuízos

De acordo com os direitos básicos do consumidor, furtos de objetos de valor nas dependências do hotel também são responsabilidade deste, independentemente se foi feito por um hóspede ou por um funcionário. Assim como também o hotel é responsável por prejuízos físicos ao hóspede, como atropelamento e brigas, por exemplo, dentro do estabelecimento.

Por último, é imprescindível que a área de hospedagem ofereça acessibilidade à portadores de deficiências físicas, por exemplo, garantindo o bem-estar de todos. Isso deve ser feito tanto para quartos, quanto para a entrada no próprio local. Ao menos 10% dos quartos devem ser reservados para deficientes e um deles adaptado a esse grupo de pessoas.

Caso não for possível garantir seus direitos em serviços de hotéis, você precisará recorrer à um advogado de defesa do consumidor. Um escritório de advocacia especializado na área saberá como te ajudar.  Ao ter conhecimento das normas existentes, você evitará imprevistos na hora de planejar sua viagem ou férias.

Portanto, sempre leia as regras internas e políticas de cancelamento implementados pelo hotel que você deseja se hospedar. Dessa forma, você diminui possíveis transtornos causados pela falta de comunicação do estabelecimento.

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