Registro de marcas

Documentos necessários para registro de marcas

Quando uma marca é consolidada, pode ser que esse nome valha muito mais do que o patrimônio empresarial que ela carrega, e por isso, que a realização do registro de marcas é extremamente importante para garantir segurança no nome da sua marca e de qualquer negócio do mercado de trabalho, seja ele grande ou pequeno.

Para fazer um registro de marcas, algumas coisas devem ser seguidas e levadas corretamente até o local para que tudo seja feito corretamente e perante a lei. Uma dessas coisas a serem levadas para o registro de marcas são alguns documentos específicos, e é isso que veremos a seguir. 

Registro de marcas: o que é?

O registro de marcas é um direito, ou seja, uma propriedade sobre uma marca específica, onde ao fazer esse registro, só você terá total direito de utilizar o nome da marca como preferir, funciona como um documento de carro, por exemplo. O pedido para a realização de um registro de marcas garante que uma marca não corra o risco de sofrer plágios ou seu uso sem permissão por outra marca ou empresa.

Você só vira oficialmente proprietário do nome da marca, se possui o certificado de registro em mãos, independente se você tem guardado em arquivos do computador, o importante é garantir de ter o certificado físico em mãos, e só o dono oficial da marca que tem o registro da mesma para ser guardado. 

O registro de marcas pode ser feito onde?

O órgão oficial para a realização dos registros de marcas é o INPI, pertencente ao governo federal. E, o pedido para fazer o registro  é realizado no próprio INPI, ou então pelo método online.

O INPI tem total responsabilidade de garantir os direitos sobre uma marca registrada.

O registro de marcas pode ser feito onde?

O registro de marcas no INPI pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas. Ter o caráter distintivo da marca é um dos requisitos do registro, ou seja, as características visuais e o significado do nome da marca devem conter um bom diferencial  em relação a outras marcas já registradas e que possuem produtos e serviços parecidos.

Com os documentos certos em mãos, basta apenas pedir uma solicitação de registro no INPI para garantir que a lei de propriedade industrial seja cumprida corretamente.

Quais documentos devem ser apresentados?

Os documentos que devem ser levados para a realização correta de um registro de marca são:

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de residência;
  • Logomarca;
  • Documento comprovando o exercício de atividade.

Tendo esses documentos em mãos, o registro de marca será realizado corretamente e com segurança. 

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