O Fisco vai lançar uma ferramenta, que poderá ser utilizada por meio de aplicativo, que informará às pessoas físicas quando elas caíram na malha fina do Leão – ou seja, quando suas declarações foram retidas para verificação.
Hoje, os contribuintes tem acesso apenas através do site da Receita Federal, no campo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). O sistema atual exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.
A novidade é que, com o aplicativo, o contribuinte passará a ser informado em seu celular, caso deseje, quando sua declaração for retida para verificação (na malha fina), sem ter de acessar a página da Receita Federal na internet.
Apesar de facilitar muito a vida dos contribuintes, ainda não há confirmação que esse sistema já estará disponível para o ano de 2015.
Sabendo que caiu na malha fina, por meio da mensagem enviada pela Receita Federal, o contribuinte poderá entrar no extrato do IR (no e-CAC) e saber quais as razões que levaram sua declaração para a malha fina. Nesse ponto, o procedimento continua sendo o mesmo. Para sair da malha, é preciso enviar uma declaração retificadora. As restituições do IR só são liberadas somente após eliminação de todas as pendências ou inconsistências com o Fisco.
Como saber se cai na Malha Fina
Feito por Marília Rocha
