Registro de patente

Quando registro de patente pode ser negado?

Quando se pensa em iniciar um negócio, a primeira etapa a ser pensada é investir na própria marca e o nome que ela carrega para que não ocorra problemas futuros. Antes mesmo de escolher um nome, definir o logo e o produto principal a ser comercializado, o empreendedor deve analisar e se certificar de que nenhuma outra marca já produza o que foi pensado, para não ter risco de plagiar a concorrência na hora de fazer um registro de patente

Existem situações, que se não analisadas corretamente antes de ir registrar uma marca, esse pedido pode ser negado pelo INPI. Por isso, que pesquisas sempre são necessárias, para saber se a marca que você pensou já existe ou se contém alguma muito parecida, para que você tenha o tempo de mudar algumas características para a marca ser registrada sem nenhum problema.

Saiba a seguir, situações que podem negar um registro de marca:

Uma marca genérica

Existem alguns requisitos que fazem um registro de marcas ser ou não negado, um desses requisitos para não deixar de registrar uma marca, é ela não ser meramente descritiva ou genérica. Isso quer dizer que,  se a marca escolher um nome que mostre a característica, qualidade, função ou ingredientes de um produto, essa marca não será registrada, por não possuir requisitos para ser distintiva.

O uso comum de palavras do segmento do produto, exemplo “casa da Pizza”, não pode ser definido ou registrado como marca, pois não é um nome concreto que diferencie da concorrência.  

Uso de nome de pessoas e oficiais

Um nome familiar ou civil pode sim ser utilizado para um registro de marca, porém, desde que o titular tenha o consentimento deste registro. Porém, aos que pensam em utilizar nomes oficiais, ou que tenham em emblemas e bandeiras do estado, já saibam que não são aceitos. 

Confusão de marcas

Se uma marca ir atrás de registrar seu nome, com um nome de marca já existente ou então muito similar, o pedido do registro será negado, isso porque, marcas de nomes iguais ou parecidos podem chegar a confundir o consumidor na hora de suas compras, prejudicando as vezes, as vendas de marcas  concorrentes, o que não é uma maneira justa de conseguir mais clientes.

É importante fazer uma consulta com uma empresa de registro de marcas, para tirar todas as dúvidas e evitar que situações como essas aconteçam, e você fique sem seu registro. 

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