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Jateamento de Areia é proibido por lei?

Um dos assuntos mais polêmicos referentes à engenharia civil e metalúrgica é sobre o uso da máquina jateamento de areia e sua suposta proibição por lei. O jateamento de areia é o método considerado mais eficiente para promover limpeza posterior a pintura em superfícies metálicas, mas é preciso ficar atento aos seus riscos.

Para quem trabalha com itens metalizados sabe o quão comum é a deterioração deste material, que além de prejudicar a sua durabilidade, pode interferir na sua real performance. Além disso, o aluguel de máquina jateamento de areia também é usado para realizar o shot peening, um tratamento inovador para o tratamento a frio de superfícies metálicas. 

O que a lei diz?

Foi aprovado em 2011 a Lei 1670/99, que proíbe a utilização de sistemas de jateamento de areia a seco, pois sua utilização pode causar pneumoconiose (fibrose das células pulmonares provocada pela ingestão de poeira). Sendo assim, fica proibida a utilização de máquina de jateamento de areia e água e sua utilização gera punição de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

Para garantir o cumprimento da proibição, a fiscalização do MTE ( Ministério do Trabalho e Emprego) age rigidamente com as empresas que são flagradas usando o jateamento de areia sendo interditadas e multadas. Dependendo do porte da empresa, as multas vão variar de R$ 2 mil a R$ 6 mil.

De acordo com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz — 45 mil pessoas foram internadas no Brasil por causa da pneumoconiose de 2000 a 2006. O uso do equipamento além de provocar muita poeira, a elevada concentração de sílica cristalina (quartzo) nesta ferramenta pneumática pode acarretar ao operador câncer de pulmão denominado silicose.


O que pode substituir essa máquina?

É possível substituir a locação de máquina jateamento de areia por outros materiais, como por exemplo, granalha de aço, óxido de alumínio, escória de cobre entre outros materiais. Claro que a economia encontrada com a máquina de jateamento de areia não será a mesma, mas a lei e a segurança vem em primeiro lugar. Quanto à qualidade do serviço, não há tanta diferença, a finalidade do jateamento é a limpeza do substrato e suas variações realizam os mesmos serviços.


Outra ferramenta que pode substituir essa prática, é o uso de um subproduto da bauxita no mesmo equipamento do jateamento de areia, ou até mesmo outras técnicas que evitam a poeira de sílica, bem como, o hidrojateamento e acessórios.

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