A LDB são as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil. Ela é criada por um grupo de pessoas em todo o Brasil, em fóruns e reuniões e homologado pelo Governo Federal, juntamente com o Senado e Plenário.
Educação no Brasil
Toda a educação desde a infantil que é responsabilidade dos municípios até a graduação que está nas mãos do poder público federal.
Ministério da Educação
Veja a lei na íntegra abaixo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil
