O plenário da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que veda o uso de animais em testes laboratoriais para a confecção de cosméticos. Essa proposta já estava sendo debatida há tempos, mas só agora com esse projeto idealizado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que a ideia pode seguir agora para o Senado. Se aprovada, a lei prevê multa para quem descumprir seus incisos.
Em votação simbólica, os parlamentares decidiram proibir também o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. De acordo com o projeto, a indústria cosmética fica impedida de utilizar os animais em teste de substâncias já existentes e “comprovadamente seguras para o uso humano”. “A partir de agora vai ser muito difícil usar animais em testes”, disse o deputado Izar.
Atendendo a pedidos, foi acrescentado ainda uma emenda que permite que a indústria cosmética faça teste somente em casos de componentes desconhecidos. Nesses casos, os testes serão permitidos por um prazo máximo de cinco anos.
Ainda foi discutida a possibilidade de proibir a venda e importação de produtos que comprovadamente utilizassem animais de teste, no entanto, a emenda não foi aprovada por todos, o que causou ligeira polêmica.
Um dos marcos da luta contra o abuso de indústrias cosméticas a animais foi a invasão de ativistas no Instituto Royal, em São Paulo, em outubro de 2013. Na ocasião, mais de 170 cães da raça beagle foram resgatados.
Feito por Marília Rocha
Teste em animais é proibido pela Câmara dos Deputados
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Teste em animais é proibido pela Câmara dos Deputados
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