Quando um procedimento é negado
Por se tratar de de uma questão de direitos básicos do consumidor mas que é importantíssima afinal se trata da vida de uma pessoa, as ações movidas contra planos de saúde costumam tramitar na justiça com mais agilidade que os demais processos uma vez que para a abertura do mesmo, é necessário que haja uma liminar.
Como esse tipo de processo envolve a concessão de consultas médicas, realização de exames e cirurgias, além da entrega de medicamentos, o tempo médio de apreciação de uma liminar e de até 48 horas.
Para que você dê entrada na ação é necessário ter todos os documentos necessários, como por exemplo RG, CPF, comprovante de residência, cartão do plano de saúde, contrato, além do comprovante de pagamento de mensalidade, geralmente dos últimos 3 meses.
Casos de ressarcimento
Devido a urgência é comum que pacientes não esperem por um posicionamento, ou até mesmo, mudança na resposta recebida pelo plano de saúde, por conta disso, realizam os procedimentos via particular.
Entretanto considerando que o direito do paciente foi negado, o mais correto a se fazer nesse caso e pedir pelo direito do consumidor devolução pelo valor gasto.
Nesse tipo de caso você deve apresentar toda as notas fiscais referentes aos gastos efetuados fora do plano de saúde (como por exemplo consultas médicas e medicamentos).
Nos casos de cirurgia médica os comprovantes devem apresentar os gastos referentes a materiais como bisturis, como também aos de anestesistas e afins.
Como assegurar os seus direitos
Tendo em vista que essa prática pode estar violando o direito do consumidor, é imprescindível que você mova a ação com o auxílio de um advogado do consumidor.
O profissional está qualificado a te orientar sobre quais são os documentos necessários levando a especificidade do seu caso de acordo com o seu direito consumidor , além de saber como proceder diante do andamento do processo.
