Ver o projeto de arquitetura da sua tão sonhada casa é um momento em que as pessoas ficam animadas. Mas para não ter problemas e respeitar as leis, não esqueça dos documentos!
Para não ficar confuso, vamos dividir em pré-obra e pós-obra.
Documentos pré-obra
É de responsabilidade dos arquitetos residenciais sp elaborar um projeto com planta, memorial descritivo e cronograma tanto para uma construção, como para uma reforma que altere a edificação.
Também é necessário o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Esses registros são importantes para garantir a segurança do cliente e do profissional.
A comunicação oficial ao condomínio também é fundamental. Um documento que exige atenção é o alvará de construção e, para conseguir isso, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município.
O proprietário deve apresentar os projetos de arquitetura residencial, além de outros documentos. Cada município tem suas próprias exigências, mas a maioria pede os seguintes documentos:
- RG e CPF do proprietário;
- Cópia da capa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU);
- Cópia da escritura ou contrato de compra e venda;
- Cópia do registro dos arquitetos do Escritório de Arquitetura São Paulo SP ou o profissional responsável pelo projeto;
No entanto, verifique os documentos que a prefeitura da sua cidade exige.
Documentos pós-obras
E depois da obra ser concluída, a burocracia ainda está presente. É necessário emitir a Certidão de Conclusão da Obra junto à prefeitura, para isso você precisa dos seguintes documentos:
- Planta da construção feita pelos profissionais do Escritório de Arquitetura em São Bernardo do Campo ou aquele que é responsável pelo projeto;
- Alvará de aprovação e execução;
- Cópia IPTU e do INSS
- Declaração de propriedade;
- Declaração do responsável técnico
Outro documento importante após a finalização da construção é o Habite-se. para conseguir a emissão, também é preciso da ajuda da Prefeitura. Geralmente, você vai precisar levar a cópia e a planta original, laudo técnico, cópia de atestados referentes a água, esgoto, energia. Leve também o comprovante de pagamento da taxa de vistoria e o requerimento.
Dúvidas sobre reformas
Dizer que você vai realizar uma reforma na sua casa pode gerar interpretações diferentes: será que vai mudar tudo na casa ou só alguns detalhes? Por isso, muita gente fica com dúvida se é necessário pedir autorização da prefeitura em qualquer reforma.
Se você vai fazer uma grande reforma, mudando a arquitetura residencial moderna alterando o tamanho, forma ou fachada da casa, a autorização da prefeitura é obrigatória. Mas se você vai apenas trocar o piso, mudar a calçada ou mudanças menores, você não precisa correr atrás disso.
Percebeu como há muitos documento, né? A burocracia pode geral mil dúvidas no clientes, por isso o arquiteto corporativo ou residencial devem ajudar também nessa questão.
Assim, recomendamos que você procure um excelente Escritório de Arquitetura em Santo André ou na sua região!