Para que seu evento seja um sucesso, que agrade os convidados, é necessário que você faça um grande planejamento e cuide de todos os detalhes, especialmente os em relação à segurança do local.
Pensando nisso, explicaremos como você pode conseguir alvará para eventos para evitar problemas e dores de cabeça durante o funcionamento do evento tão esperado. Continue lendo e saiba mais!
O que é alvará para eventos?
O alvará de licença de funcionamento é um documento exigido pela lei, que tem como objetivo oferecer para os organizadores de eventos a licença necessária. Quando é realizado eventos como exposições, feiras de negócios e workshops, por exemplo, essa autorização é temporária.
Obter essa licença de funcionamento não é uma tarefa difícil, o ideal é que a solicitação seja feita sempre com antecedência, considerando que, para que o alvará de funcionamento leva cerca de 15 dias para eventos pequenos, e 40 dias para eventos grandes para ficar pronto.
O alvará para eventos é emitido pelo órgão municipal de sua cidade, podendo variar de uma cidade para outra, ou seja, é fundamental buscar essas informações na cidade onde o evento será realizado.
Esse documento tem como objetivo garantir a segurança do ambiente onde a produção do evento será realizada. Negligenciar a importância desse documento pode acarretar muitos problemas como multas, ações judiciais e até mesmo colocar os participantes do evento em risco.
Documentação
Como já citado anteriormente, o primeiro passo é se antecipar, é necessário que os responsáveis pela organização do evento corram atrás da documentação necessária o quanto antes.
Para que seja possível obter o alvará de funcionamento, é preciso separar algumas documentações — elas também irão depender de inúmeros fatores, sendo assim, é importante pedir informações para a prefeitura da cidade em questão.
Confira a lista dos documentos mais comuns para obter o alvará de autorização para eventos temporários:
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato de locação caso o evento seja realizado em um ambiente privado;
- Contrato e certificado das empresas de segurança contratadas;
- Laudo Técnico de Segurança;
- Anotação de Responsabilidade Técnica;
- Cópia do comunicado à Polícia e Corpo de Bombeiro da cidade.
Além disso, o responsável precisa levar:
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Cópia do IPTU do imóvel ocupado pelo solicitante.
Como conseguir alvará para eventos?
Seguindo os passos indicados, o organizador de um evento pode fazer a solicitação do alvará de evento temporário sem a ajuda de terceiros, mesmo com algumas diferenças para conseguir de um município para o outro, de modo geral, o processo é simples.
Não deixe de fazer a solicitação do alvará de funcionamento em SP e em outras localidades para a realização de eventos!