João Paulo Cunha era presidente da câmera (PT/SP) na época em que o escândalo do mensalão foi desvendado, tendo participado do esquema no núcleo político partidário do PT, ao lado de Paulo Rocha, João Magno e Anita Leocádia, todos eleitos pelo PT.
Cunha teve seu nome envolvido no esquema após sua esposa fazer um saque no valor de R$ 50 mil no Banco Rural via Marcos Valério. Segundo o MP, ele também firmou contrato da Câmara com a SMP&B, empresa de Valério, que teria sido usado para disfarçar desvio de dinheiro público. Teria desviou também 536.400 reais para Marcos Valério.
Em agosto de 2012, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato – e acabou desistindo da disputa pela prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo.
Pelos crimes, recebeu pena de nove anos e quatro meses de prisão, além de multa de 390.000 reais. Cunha, contudo, foi um dos onze mensaleiros com direito a um novo julgamento pelos crimes em que tiveram ao menos quatro votos por sua absolvição. O crime cuja sentença foi reanalisada foi o de lavagem de dinheiro. Absolvido, teve a pena reduzida para 6 anos e 4 meses, livrando-se do regime fechado.
Em janeiro de 2014, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado federal. De acordo com Barbosa, parte da sentença de condenação imposta pelo STF a João Paulo – pelos crimes de peculato e corrupção passiva – poderia começar a ser cumprida, já que ele não tinha direito a apresentar novos recursos. Em sua manifestação sobre os pedidos do parlamentar, Barbosa considerou que parte dos apelos eram “meramente protelatórios” e tinham o objetivo de evitar o fim do processo judicial.
Em 4 de fevereiro de 2014, Cunha entregou-se na Penitenciária da Papuda. Ele cumprirá pena em regime semiaberto ao lado dos companheiros de partido José Dirceu e Delúbio Soares.
Renunciou ao mandato de parlamentar três dias após a prisão, em 7 de fevereiro de 2014. A medida foi tomada para evitar o desgaste ao PT de ter de enfrentar o processo de cassação votado abertamente pela Casa.
À época do escândalo, foi absolvido por seus pares na Câmara e conseguiu se reeleger para uma cadeira na Casa em 2006 e 2010.
Feito por Marília Rocha
Condenados do Mensalão – João Paulo Cunha
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