Desde que iniciei o protesto on-line “Eu não mereço ser estuprada”, na noite da última quinta-feira, recebi uma série de depoimentos de mulheres, homens e adolescentes que foram vítimas de abuso sexual. É incrível como essas histórias têm força, muito mais força que os números. E o que vi é que o estupro geralmente não ocorre à noite, num beco escuro. Ele ocorre, principalmente, em situações mais cinzentas.

No Distrito Federal, onde vivo, uma pesquisa publicada no ano passado, por exemplo, indicou que 85,2% dos estupros acontecem dentro da casa da vítima ou do agressor. Os números são chocantes, e me sinto na obrigação de contar sobre alguns rostos por trás das estatísticas.

Joana foi abusada sexualmente pelo pai durante toda a infância. O mais curioso é que ela só percebeu ter sido vítima de abuso na vida adulta – e o pai dela não percebeu até hoje. Sabe por quê? Porque ele nunca a penetrou. Enfiava a mão por dentro de sua calcinha, acariciava seus seios mas, para ele, abuso sexual é penetração.

No entanto, segundo a Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 2009, que alterou o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro não se refere somente à penetração, mas a qualquer ato de “conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”.

Outra história. Certa noite, Maria estava entediada. Foi à casa de um amigo em quem confiava muito para ouvir música e beber até cair. Temerosa de dirigir para casa embriagada, ela pediu para dormir em seu sofá até que o efeito do álcool se dissipasse. Acordou algumas horas depois com a bruta inserção de um pênis em sua vagina. Ela gritou, protestou, exigiu que parasse. Ele prosseguiu até não conseguir mais lutar contra ela. Argumentou que a culpa era dela por ter dormido na casa dele.

Nesse caso, vale um raciocínio básico: na dúvida, é estupro. Não tem certeza se ela está suficientemente consciente? É estupro. Não sabe se álcool ou drogas afetaram sua capacidade de julgamento? É estupro. Ela está semiacordada? É estupro. Devíamos nos concentrar em explicar aos homens como não estuprar, e não em dizer às mulheres como não serem estupradas.

‘Eu não mereço ser estuprada’

Com informações de: BBC Brasil