Número de divórcios cresce 39% em São Paulo
Mais agilidade e menos burocracia: é assim que pode ser definida a vida de casais que decidiram se separar legalmente após a aprovação da nova lei do divórcio. Em vigor há um ano, ela tornou todo o processo mais rápido e menos desgastante.
Depois da aprovação desta lei, o número de divórcios aumentou consideravelmente. No primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 6.721 divórcios, o que representa um aumento de 286% se comparado a 2010. No mesmo período do ano passado foram realizados 2.348 atos. O balanço é do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), que reúne os cartórios de notas paulistas.
Antigamente, o casal precisava esperar dois anos da separação consensual ou um ano da separação formal (aquela feita na Justiça ou em cartório) para dar entrada no pedido oficial de divórcio. Além disso, por essa lei, que foi feita em 1977, era preciso pelo menos um ano de matrimônio para que o casal pudesse propor a ação judicial.
Pela nova lei, não existem mais estes prazos para pedir o divórcio. O casal pode se separar legalmente quando bem entender. E os papéis saem rapidamente: em 72 horas é possível obter o divórcio consensual, desde que o casal não tenha filhos menores de 18 anos e seja uma decisão em comum acordo, de acordo com o advogado e mestre em direito Edson Pinto, de São Paulo.
Porém, nem tudo mudou com a nova lei do divórcio. Ainda é necessário que o requerimento seja realizado pessoalmente no cartório, sempre com o acompanhamento de um advogado. É preciso também ter em mãos os documentos pessoais (RG e CPF), a certidão de casamento atualizada há no máximo seis meses e certidões de nascimento dos filhos menores de idade, se for o caso.
Apesar de o custo do divórcio ter caído de maneira geral com a nova lei, é difícil estimar quanto uma pessoa vai gastar com o processo, já que ele ainda varia muito de acordo com o cartório e com o Estado e cidade na qual ele se encontra. Um divórcio pode custar, em média, entre R$ 200 a 2.000.
A jornalista Simone Pinheiro, 40 anos, foi uma das pessoas que se beneficiou da nova lei. “Quando eu estava me separando, em 2010, a lei ainda não tinha mudado. A gente precisava se separar e depois de um ano podia pedir o divórcio”, diz. Antes de se divorciar, Simone enfrentou cinco meses de separação que envolveram negociação de pensão, divisão de bens, guarda de menor, já que o casal tem um filho de sete anos, e mudança de cidade, pois ela decidiu sair de São Paulo e ir morar em Curitiba.
“No início, a ideia de que ao longo do primeiro ano o casal podia mudar de ideia e cancelar a separação legal parecia interessante, mas o tempo passou e ficou evidente que ela seria definitiva”, afirma. “Quando a possibilidade de me divorciar com facilidade apareceu, não tive dúvidas. Para que sofrer duas vezes – na separação e novamente um ano depois?”, diz.
Simone lembra que a papelada da separação estava toda pronta para ser assinada no fórum quando ela viu uma reportagem na televisão falando sobre a nova lei do divórcio. “Liguei imediatamente para o meu advogado e disse que eu não queria a separação, eu queria o divórcio”, diz. Em cerca de três dias, o processo estava consumado. “O processo foi simples. No fórum, o juiz comentou que fomos um dos primeiros casais a usarem a nova lei do divórcio direto”, diz.
A jornalista gastou cerca de R$ 1.600 com as custas do processo, mais R$ 3.400 com os honorários do advogado – valor que varia muito conforme o profissional contratado.
”A conciliação é sempre a saída mais adequada para o casal. O divórcio consensual é mais rápido e eficaz para ambos, já que se definirá pelas próprias partes, a guarda dos filhos menores; direito de visita; pensão de alimentos e partilha dos bens sem tanto desgaste”, diz Edson Pinto.
