De acordo com uma pesquisa realizada pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil tem 338 encarcerados a cada 100 mil habitantes, sendo um dos países que mais prendem no mundo.
Considerando esse grande índice, uma pessoa pode ser presa por inúmeros motivos no Brasil, diante disso, selecionamos o que você precisa fazer se precisar passar por esse evento inesperado e como a atuação de um advogado de direito criminal é indispensável.
Entender o motivo
É importante entender melhor a situação do acusado, assim, os passos que vamos listar a seguir podem ser seguidos de forma mais específica com as devidas informações.
Um dos motivos mais comuns de prisão nos princípios do direito penal é a prisão em flagrante, ou seja, quando uma pessoa é flagrada pela Polícia no momento em que está cometendo o delito ou logo após seu cometimento.
Além dessa, existe a prisão temporária, que é muito utilizada durante uma investigação e a preventiva, normalmente decretada durante uma investigação ou andamento de uma ação ou processo penal. Ambas dependem do requerimento da Autoridade Policial ou do Ministério Público e do deferimento da Autoridade Judicial.
Sendo assim, é fundamental que você pergunte aos agentes policiais que fizeram a prisão — sempre com respeito e calma para não piorar nenhuma situação —, o motivo e para onde a pessoa está sendo levada.
Reunir dados pessoais
Reúna o maior número possível de documentos pessoais de seu parente ou amigo, esses documentos irão depender do tipo de acusação que seu familiar ou amigo está tendo, portanto, separe os documentos essenciais, são eles:
- Nome completo e filiação;
- Número do RG e CPF;
- Estado civil e dados do cônjuge caso tenha;
- Endereço residencial;
- Se existe doença ou condição particular de saúde;
- Dados dos filhos ou dependentes menores;
- Telefone e contato da pessoa e familiares.
Se for possível, faça a cópia de todos esses documentos. Desse modo, você facilita a vida dos agentes policiais e de seu advogado criminalista.
Entrar em contato com um advogado criminalista
Um dos passos mais importantes a se fazer durante todo o processo indicado anteriormente, é entrar em contato o quanto antes com um advogado especialista em direito criminal.
Você não precisa aguardar nenhum minuto, mesmo se a prisão acontecer durante a madrugada ou fim de semana para ajudar a pessoa, entre em contato com um advogado de confiança imediatamente.
Caso você não conheça nenhum advogado de confiança, você pode entrar em contato com um escritório de advocacia criminal ou conferir as listas que a OAB disponibiliza.
Lembre-se de acalmar o indivíduo que foi preso, e relembrar junto ao advogado de defesa criminal os direitos do mesmo. Desse modo, você pode ajudar com eficiência seu parente ou amigo.