O valor é determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que os passageiros devem pagar obrigatoriamente no momento da compra da passagem aérea. Como as taxas de embarque e serviço são obrigatórias, você vai pagar por elas mesmo se viajar usando suas passagens com milhas.
Como esse valor é definido?
O valor da taxa varia de um aeroporto para o outro e depende da natureza dos serviços (voo nacional ou internacional). O motivo disso é que cada aeroporto recebe uma classificação de categoria tarifária, de acordo com o número de aviões que comporta e o número de passageiros que recebe ao ano.
Para que finalidade esse valor é destinado?
No caso do Brasil, o valor que os passageiros pagam pela taxa de embarque junto com as passagens aéreas é destinado à Infraero – órgão que administra os aeroportos do país.
Esse dinheiro é destinado ao pagamento de funcionários do aeroporto, segurança e manutenção de todas as dependências dos aeroportos – como salas de espera, elevadores, saguões, espaços de convivências, estacionamento, pistas, pátio das aeronaves, ar condicionado, equipamento de som e escadas rolantes.
Existe reembolso por taxa de embarque?
Se o passageiro não chegou a usar a passagem aérea ou nem se quer entrar no aeroporto, não deve pagar por isso! Portanto, é garantido por lei que haja reembolso dessa taxa.
Porém, é importante destacar que isso não acontece automaticamente. É preciso que o passageiro peça a devolução à companhia aérea.
Detalhes adicionais
É válido ressaltar que a taxa de embarque não tem seu valor parcelado, diferentemente do preço de passagem de avião em si.
Saiba que existem outras tarifas além da taxa de embarque, como taxa de serviços a passageiros, taxa governamental e custo de serviço de intermediação (cobrado pela agência pela emissão do bilhete aéreo e serviços oferecidos quanto à reserva).
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