O registro de marcas vai muito além de ser único, também garante segurança de que você nunca precisará mudar sua marca ou a identidade visual dela, e os clientes sempre conseguirão achar com facilidade.
Existem termos a serem utilizados no registro de marcas, e muitas pessoas não sabem, veja alguns mais usados em relação ao glossário a seguir.
Classificação de NICE
Quando alguém vai atrás para realizar um registro de marca, precisa informar qual o produto que a empresa produz, e qual a relação dessa marca com outras. E, para isso, existe uma classificação do registro de marcas chamada de Classificação Internacional de Produtos e Serviços NICE. Esse termo é composto por 45 classes, sendo cada uma delas se referindo a um tipo específico de produto.
O OMPI (Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual), faz algumas alterações de forma anual, que oferecem sempre uma variedade maior de itens, para que quem vai registrar a marca, tenha mais opções de escolha. Lembrando, que a classificação de Produtos e Serviços NICE não inclui todos nem qualquer tipo de produto ou serviço que possa existir.
Exame Formal
Para que um registo de marca seja realizado com coerência e segurança, a primeira coisa a ser feita é consultar um profissional especializado na área. Essa tomada de decisão vai facilitar todo o processo de registro e evitar qualquer imprevisto que possa causar alguma dor de cabeça. E, com isso, um especialista ficará responsável por fazer o pedido do registro de marca e efetuar o pagamento da taxa que exige para o registro formal.
Com isso, é dado o primeiro passo para o chamado “Exame Formal”, que é um termo usado para verificar se existe alguma contraindicação nos dados passados sobre a sua marca.
O objetivo desse chamado Exame Formal, é garantir que todas as informações para um registro de marcas correto sejam cadastradas de forma coerente e publicadas também, permitindo também, que alguns terceiros tenham acesso às informações, e protocolar alguma oposição caso desejem.
Exame de Mérito
Após a execução do exame formal, o pedido do seu registro é publicado para o período de oposição durante 2 meses, no qual ele pode ser contestado por outras empresas, com pedidos de mudanças ou acusações de plágio. Caso não ocorra nenhuma oposição nesse período, inicia-se a parte do Exame de Mérito, onde o INPI analisa se a sua marca atende todos os critérios legais para ser registrada.
