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África do Sul: país apresenta sociedade democrática pós-Mandela

África do Sul: país apresenta sociedade democrática pós-Mandela

Quando Nelson Mandela nasceu, em 18 de julho de 1918, a Primeira Guerra Mundial chegava ao seu fim. Porém, os conflitos sociais e outros decorrentes do racismo e da discriminação racial continuariam a fazer parte da realidade sul-africana.

Criada em 1910, a União Sul-Africana tinha um governo próprio, mas sob o domínio britânico.

Na década de 1920, o menino Mandela crescia enquanto crescia também o nacionalismo dos africâneres, ou seja, daqueles cuja origem, em sua maioria, remonta às famílias holandesas que colonizaram a África do Sul a partir do século XVII.

O desenvolvimento econômico sul-africano se fazia através da exploração do trabalho, principalmente de negros, mestiços e indianos.

Mas a dicotomia entre brancos e negros não significava que ambos os grupos fossem homogêneos. Entre os “brancos” contavam-se africâneres, ingleses, irlandeses, alemães e outros. Também em termos religiosos havia certa clivagem, como anglicanos, calvinistas, luteranos e metodistas. Entre os “negros”, além da pluralidade étnico-linguística da África do Sul, milhares de migrantes dos países vizinhos vinham, especialmente, para trabalhar nas minas. Havia ainda um grupo expressivo de asiáticos, hindus e muçulmanos.

Em 1944, quando se filiou ao Congresso Nacional Africano (CNA), a guerra na Europa chegava à última fase, marcada pela liberação da França e conseguinte vitória dos Aliados.

Foi nessa efervescência cultural que Mandela cresceu.

Em meados do século XX, o governo sul-africano recrudesceu a sua política segregacionista. O Apartheid tornou-se oficial. A partir da “Lei da Proibição dos Casamentos Mistos” (1949), uma série de legislações racistas foi sancionada na década de 1950. Foi nessa sociedade moldurada pelo apartheid que Nelson Mandela tornou-se um dos primeiros advogados negros a trabalhar em Johannesburgo.

Cabe lembrar que, sob a liderança de Martin Luther King, o movimento contra o racismo e a discriminação racial tomava amplitude nos Estados Unidos e conseguia avanços importantes, como a decisão da Suprema Corte, de 13 de novembro de 1956, que considerou inconstitucionais as leis segregacionistas vigentes no Alabama.

Em 1956, Nelson Mandela foi preso pela primeira vez. Na África do Sul, os protestos contra o racismo eram seguidos de repressão por parte da polícia.

Durante as próximas três décadas, o CNA atuaria na clandestinidade. Nelson Mandela e outros membros do CNA buscaram alternativas mais radicais para combater o Apartheid. Ataques foram realizados tendo como alvo prédios do governo sul-africano.

Na África do Sul aumentava a repressão aos movimentos contra o Apartheid. Episódios como o julgamento de Rivônia (1964), a repressão policial durante a passeata de milhares de estudantes negros – que resultou no massacre de Soweto, em 1976 – e a morte de Steve Biko, em 1977, são alguns exemplos.

Cabe lembrar que, desde a década de 1960, ocorria um franco processo de descolonização e independência no continente africano. Países como Tanzânia e Zâmbia acolheram exilados políticos sul-africanos, inclusive membros do CNA.

Durante as décadas de 1960 e 1970, além do desgaste da imagem do país, a economia nacional – industrializada – perdia fôlego. Afinal, a manutenção de uma política segregacionista demandava dinheiro com aparato policial, serviço de informação, medidas protecionistas etc.

A partir da década de 1980, o regime sul-africano passou a desenhar um novo cenário tanto para a sua política interna quanto para a externa.

Em 1994, fez-se a primeira eleição multirracial na África do Sul e Mandela tornou-se o primeiro presidente negro do país. A prioridade foi a reconciliação nacional.

Depois de décadas sem investir no bem-estar social do povo, o novo governo sul-africano deveria definir uma agenda e avaliar as prioridades para investimentos.

A partir do mandato do presidente seguinte, Thabo Mbeki, uma nova orientação para a economia nacional foi proposta para atrair investidores. O novo plano estratégico enfatizava o crescimento, o emprego e a reconstrução. Para isso, o CNA estimulava a competitividade e apoiava a privatização de empresas públicas.

Em 2011, um diagnóstico da sociedade e da economia da África do Sul, realizado pelo próprio CNA durante a atual Presidência de Jacob Zuma, apontava para a permanência de uma enorme desigualdade social, embora existissem aspectos positivos nas últimas décadas, como a adoção de uma nova constituição (1996), que garantiu a igualdade de direitos e o estabelecimento da democracia. O diagnóstico permitiu ao CNA fazer uma autocrítica. Foi reconhecido o malogro do Programa Reconstrução e Desenvolvimento (Reconstruction & Development Programme) no combate à pobreza e às desigualdades.

Mesmo fazendo parte do grupo de emergentes conhecidos sob a sigla BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o país enfrenta várias dificuldades. A economia de mercado não tem favorecido a ação do Estado para suprir os déficits de saúde, moradia e educação. No entanto, o Produto Interno Bruto (PIB) local continua o maior do continente africano.

A sociedade sul-africana do pós-Apartheid herdou uma das principais economias do continente e sobre ela construiu uma democracia nas últimas duas décadas. O falecimento de Nelson Mandela, em 5 de dezembro de 2013, impediu-o, no entanto, de ver realizado plenamente o seu ideal, pelo qual estava “pronto para morrer”, conforme seu discurso de defesa no julgamento de Rivônia, em 20 de abril de 1964. Afinal, se a “sociedade livre e democrática” é uma realidade hoje, a África do Sul está ainda longe de ser um país “onde todas as pessoas vivem em harmonia e com igualdade de oportunidades”.

Fonte: Revista Carta na Escola

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