O que é marca?
A marca é todo símbolo ou sinal que tem o objetivo de identificar um serviço, produto, pessoa ou empresa. De modo que, é por meio dela que o consumidor pode contratar o produto desejado, sem sofrer o risco de ser enganado. Além disso, é essencial no negócio para o reconhecimento de uma companhia e fidelização dos clientes.
Nesse sentido, ter um registro de marcas e patentes exclusivas é essencial para evitar determinadas situações, por exemplo, dois estabelecimentos comercializam o mesmo produto e possuem o mesmo nome, isso pode acabar proporcionando um “roubo” de clientela, pois, ficaria mais difícil do consumidor identificar qual é o local de sua preferência.
O que é o registro de marca?
O registro de marca é um título concedido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que garante a propriedade e uso exclusivo da mesma por determinada empresa. Logo, o processo evita que o símbolo seja utilizado por terceiros sem autorização.
Em síntese, esse certificado é um documento oficial, amparado por lei, que atesta que uma empresa ou pessoa é dona da marca. De modo que, assim como um patrimônio, esse registro pode ser doado, vendido ou herdado.
Por outro lado, quando a empresa não possui esse documento, a marca pode ser utilizada por concorrentes e o empresário não pode fazer nada, pois não está protegida por lei.
O processo leva cerca de 12 meses para ser concluído. Desse modo, apenas após a emissão do certificado que a marca estará protegida. Além disso, o registro precisa ser renovado a cada 10 anos, sem limite de renovações.
Como funciona o registro de marca internacional?
Essa categoria garante a proteção das empresas em territórios internacionais. Logo, pode ser realizado individualmente ou em vários países.
O procedimento que deve ser realizado é parecido com o brasileiro. No entanto, é necessário realizar uma pesquisa para se certificar de que não existe nenhuma marca parecida. Nesse sentido, existe o TMview, plataforma que possui o registro de marcas de 41 países e quatro organizações internacionais. Sendo assim, consegue verificar se o símbolo escolhido já existe ou não.
Após verificar a disponibilidade da marca, será necessário realizar um cadastro no e-INPI e arcar com as taxas. Em seguida, utilizando o comprovante de pagamento, acesse o sistema e-Marcas para ser protocolado o pedido internacional.
Logo, é essencial a documentação estar em inglês, espanhol ou francês. Além disso, é importante conter a exata reprodução da marca, formulários preenchidos e os documentos que comprovam que a sua empresa existe no Brasil.
Os órgãos responsáveis têm cerca de 18 meses para dar um parecer positivo ou negativo da solicitação. Portanto, uma dica para facilitar esse processo é a contratação de especialistas em propriedade industrial.
O registro de marca é um passo fundamental para proteger os seus negócios. Por isso, independente do seu produto ou serviço, o melhor caminho é realizar esse processo para evitar prejuízos futuros.
