O sonho de diversos casais mundo afora é o casamento. Juridicamente, o matrimônio também se trata de uma união estável entre pessoas por meio de um contrato de adesão. Por vezes e por inúmeros motivos, entretanto, os envolvidos no enlace matrimonial optam por se separar. Uma das tantas opções para a cisão é o divórcio litigioso. 

Tal método de conclusão para o desenlace matrimonial é apenas uma das tantas disponíveis e merece explicações sobre como acontece juridicamente.

Tipos de divórcio

Ao todo, existem três maneiras diferentes para que um casal se separe:

Extrajudicial

Por acontecer diretamente em um cartório, não envolve questões jurídicas. É a maneira mais simples, barata e rápida para se separar e ocorre quando a separação é amigável e não existem filhos menores de idade ou incapazes frutos da união. 

Judicial Consensual

Como o próprio nome diz (e assim como o extrajudicial), ele é realizado em consenso entre as partes – o que os torna mais rápidos que o divórcio litigioso em casos que tangem aos direitos de família. Entretanto, ele exige a presença de advogados e é obrigatório quando o casal tem, pelo menos, um filho menor de idade e/ou incapaz.

O que é divórcio litigioso?

É a modalidade que envolve uma ou mais divergências entre o casal – em temas como guarda de menores, pensão alimentícia, partilha de bens e etc. É realizado por vias judiciais, com a presença de advogados.

Com as três modalidades de divórcio devidamente explicadas, é possível avançar no último citado.

Quando o divórcio litigioso é necessário?

Como dito anteriormente, tal modalidade de separação acontece quando o casal não chega a um consenso sobre uma situação jurídica específica. Cabe ao tribunal de família, então, definir qual a melhor solução para o atrito.

Casais em processo de separação, para garantir os direitos da esposa e do marido, também costumam optar pela mediação do divórcio (quando o processo acontece sob supervisão de um mediador) ou, também, pelo divórcio colaborativo. (com advogados treinados para agir juntamente com a outra parte). Caso o conflito não tenha solução por essas vias, o divórcio litigioso aparece como opção – ainda que mais demorado, custoso financeiramente estressante. 

Quanto tempo demora o divórcio litigioso?

A duração do processo varia, sobretudo, de acordo com o tempo para que as partes cheguem a alguns acordos – o que pode levar a cessões voluntárias. Caso alguns consensos sejam atingidos, o processo pode ser bastante célere – por volta de três meses. Caso contrário, o divórcio litigioso pode levar anos até ser concluído.

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