O Vale-Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura para possibilitar maior acesso ao público a meios – como teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, entre outros – onde a arte e cultura são disseminadas.
O cartão magnético pré-pago é válido em todo território nacional e concederá o valor de R$50,00 (cinquenta reais) mensais. O benefício poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.
Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos trabalhadores com menores salários. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00, conforme artigo 15 do Decreto nº 8.084/2013. Quem ganha até 1 salário paga R$1,00 (um real). Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2,00 (dois reais).
O potencial de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas dos setores culturais é de R$25 bilhões de reais por ano, com uma expectativa de que esse movimento econômico gere ainda um grande efeito multiplicador no consumo de cultura em todo o país, nas grandes e pequenas cidades, uma vez que esta é a primeira política pública que possibilita o crescimento da demanda da população brasileira por produtos e serviços culturais.
Conforme a Instrução Normativa nº 02/2013 do MinC, o cadastro das empresas e entidades que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários pode ser realizado no endereço eletrônico: http://www.cultura.gov.br/valecultura. Lá se encontram também todas as informações do benefício.
Feito por Marília Rocha
Vale Cultura – o que é e quem pode usar
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