Pode acontecer de herança, espólio e inventário serem considerados sinônimos, mas na verdade têm definições bem distintas.

Neste post você vai entender o que é e como é feita a declaração de espólio no imposto de renda.

O que é espólio afinal?

Espólio são os bens e direitos de alguém que morreu e que serão passados para os seus herdeiros. Anualmente uma declaração deve ser entregue pelo inventariante até o término do trâmite jurídico.

Qual a diferença de espólio e herança?

Define-se inventário como a relação dos bens deixados pela pessoa falecida, fundamental no processo de transmissão para os herdeiros. Já espólio e herança estão relacionados com a responsabilidade pelos bens recebidos.

Portanto, a herança incluiu o espólio e mais os deveres que foram deixados, como por exemplo dívidas e ações legais.

Declaração de espólio

Há três estágios de declaração do espólio no imposto de renda que devem ser cumpridos: inicial, intermediário e final.

Declarações Inicial e Intermediárias

A primeira declaração de espólio, a inicial, e as seguintes, intermediárias, seguem as regras da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (DIRPF). Devem constar todos os rendimentos recebidos durante aquele ano. 

Declaração Final de Espólio

Corresponde ao ano antes da decisão judicial ser proferida, que encerra o processo de inventário e partilha dos bens entre os sucessores.

Procure por um especialista

É imprescindível que os herdeiros busquem a assessoria de um escritório de advocacia especializado, que possa orientar e assegurar que todos os direitos e deveres da partilha e declarações estão sendo cumpridas.

Agora que você sabe o que é espólio, continue descobrindo mais sobre o mundo do Direito!