O que não pode ser registrado como marca?

Uma marca é todo sinal distintivo capaz de individualizar um produto ou algum serviço, mas nem tudo pode ser definido como marca, existem umas regras para isso, e que precisam ser tratadas.

A seguir, veremos como identificar serviços e produtos que podem ser considerados uma marca, e outros que não, pois antes de ter o registro de uma marca, existem diversos requisitos a serem cumpridos para a validação de um reconhecimento. 

Requisitos de registro de marca

Um dos principais requisitos para um registro de marcas no Brasil, é a distintividade de um produto/serviço, ou seja, tal produto precisa se distinguir em relação às outras marcas já adaptadas no mercado, demonstrando seu diferencial e o potencial de ter uma marca própria. 

Um outro requisito para ser considerada uma marca, e além disso, criar fama nos negócios e mercados, é a veracidade, ou seja, todas as informações sobre um produto ou serviço em suas propagandas devem ser verdadeiras, para favorecer o público que optar pelo produto em si do que a concorrência. 

Novidade relativa

A novidade relativa é um atributo que mostra que um sinal a ser registrado como uma marca não pode vir de terceiros, ou seja, não podem vir de marcas que já estão bem estruturadas no mercado.

Preste atenção ao registrar sua marca

Se atente sempre ao fazer o registro de sua marca, pois além desses requisitos, a partir do momento do registro, é com ele que você terá o direito exclusivo sobre o produto que se tornará uma marca. E com esse direito, que a sua nova marca conseguirá garantir serviços iguais aos de marcas que estão a mais tempo no mercado, por exemplo.

Além disso, é através do registro que você garante um progresso contínuo da sua marca, impedindo alguma pausa que possa prejudicar a carreira dessa marca futuramente. E também é importante que o registro seja feito através do INPI (Instituto nacional da propriedade industrial), para que tudo seja feito da maneira correta, perante as exigências de se construir uma marca. 

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