No entanto, não basta apenas registrar a marca, é importante atentar-se a alguns fatores, como o prazo de validade do registro de uma marca. Confira a seguir qual o prazo de validade, como funciona o processo de renovação e entenda qual a importância do registro:

O prazo de validade de registro de marca

No Brasil, após o registro da marca, ele possui prazo de validade de 10 anos, depois pode ser renovado de 10 em 10 anos.

No nono ano de vigência do registro da marca, é possível que o titular solicite a renovação do registro, caso contrário, se o prazo de validade for atingido, a marca pode ser perdida.

Além disso, se a marca não for utilizada por um período de 5 anos, por mais que o registro não esteja vencido, pode ocorrer um período de caducidade, que representa o processo de extinção da marca.

Caso a empresa perca o interesse na marca, deseje abandonar o serviço ou produto, nos casos de falência ou encerramento da marca, nesses casos as marcas estão legalmente livres e representam uma ótima oportunidade para quem está a procura de uma nova marca. 

O processo de renovação do registro de marca

Para realizar o processo de renovação do registro de marca, é necessário apresentar o pedido seis meses antes de o registro expirar. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), informa por escrito, ao titular da marca, a necessidade de renovação do registro.

O pagamento da taxa de renovação, também pode ser realizado seis meses antes do registro expirar. Caso não haja o pedido de solicitação e o pagamento da taxa antecipadamente, é possível realizar a solicitação no prazo de seis meses.

Importância do registro de marca

É importante registrar a marca, para que você possua permissão e exclusividade para utilizá-la, caso você não possua o registro e outra pessoa realizá-lo antes de você, o titular poderá solicitar que você deixe de utilizar a marca.

Além disso, você corre o risco de ser processado pelo uso indevido de marca registrada, sendo condenado ao pagamento de uma indenização de 3% a 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos.