Como a justiça se posiciona a respeito do poliamor?
A questão do poliamor, entendida como união entre mais de duas pessoas, voltou a ser discutida em abril de 2018 pelo Conselho Nacional da Justiça. O julgamento devia decidir se…
A questão do poliamor, entendida como união entre mais de duas pessoas, voltou a ser discutida em abril de 2018 pelo Conselho Nacional da Justiça. O julgamento devia decidir se…
O direito tributário está presente na vida do empreendedor a todo instante, já que lida com a arrecadação e fiscalização dos tributos, por meio das normas estabelecidas no Código Tributário…
O direito tributário se baseia em planejamento do exercício fiscal e recolhimento de impostos. Portanto, essa área do direito está necessariamente ligada a vida dos empreendedores, que precisam entender exatamente…